O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) participou na reunião de plenário do Comité para o Diálogo Social Europeu no setor do futebol profissional, em Bruxelas.

João Oliveira, responsável pelo gabinete jurídico do SJPF, integrou a comitiva da FIFPro, liderada pelo Presidente da Divisão Europa, Bobby Barnes.

Julien Zylberstein (UEFA) presidiu à reunião, que contou com a presença de representantes da ECA, EPFL e diversos clubes europeus.

Entre os temas abordados destacam-se a atual situação dos países de Leste e a “fuga” ao regime jurídico laboral permitida pela legislação daqueles países, as dificuldades de implementação dos requisitos laborais mínimos (“minimum requirements”), aprovados pelos parceiros sociais, e as matérias que carecem de revisão no atual sistema de transferências e na regulamentação dos intermediários.

A propósito da atividade dos intermediários, o plenário aprovou, por unanimidade, uma resolução que reflete as preocupações partilhadas acerca do regulamento da FIFA, em vigor desde 2015, e os aspetos sobre os quais é necessário intervir.