Sindicato ouvido no Parlamento


Regime Jurídico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva em análise.

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) foi ouvido esta quarta-feira na Assembleia da República, pelo grupo de trabalho constituído pela Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Em análise estiveram os projetos para a revisão da lei n.º 28/98, de 26 de junho, que estabelece o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva.

O SJPF esteve representado na audição por Joaquim Evangelista (presidente da Direção), José Carlos (vice-presidente da Direção), Tiago Rodrigues Bastos (assessor jurídico da Direção) e João Oliveira (responsável pelo gabinete jurídico do SJPF).

A Comissão de Trabalho e Segurança Social é constituída por três deputados do PSD, dois do PS e um do CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda.

O presidente do SJPF apelou ao consenso junto dos deputados que estão a rever o regime do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva.

“Defendemos que o diploma seja consensual, até porque é dirigido a todas as modalidades. Mostrámos, em sede própria, as nossas diferenças, discutimo-las com os nossos parceiros e consciencializámo-los”, afirmou Joaquim Evangelista.

A revisão final do documento deverá ser apresentada no próximo mês, no Parlamento.

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