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Sindicato na FIFPro Legal Conference


Evento decorre nos dias 28 e 29 de junho em Hoofddorp, na Holanda.

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) está representado por Joaquim Evangelista (presidente da Direção do SJPF), João Nogueira da Rocha (presidente da Assembleia-Geral do SJPF) e João Oliveira (responsável pelo gabinete jurídico do SJPF) na FIFPro Legal Conference, que tem lugar nos dias 28 e 29 de junho em Hoofddorp, na Holanda.

A FIFPro Legal Conference tem como objetivo contribuir para variadas discussões no âmbito do desporto profissional e dos direitos dos jogadores, sendo o maior evento jurídico a nível mundial, na ótica do jogador.

Entre os vários temas que serão analisados, destaque para a propriedade por parte de terceiros (Third Party Ownership – TPO) e os efeitos da proibição deste mecanismo pela regulamentação da FIFA, os procedimentos e a jurisprudência da FIFA DRC – Dispute Resolution Chamber e do CAS – Court of Arbitration for Sport, em especial no que respeita à rescisão de contrato com justa causa promovida pelo jogador, o artigo 17.º do regulamento de transferências da FIFA e a compensação a que o jogador tem direito por força da sua aplicação e, finalmente, a importância das diretivas europeias na defesa dos direitos do praticante enquanto trabalhador.

A sessão de abertura da FIFPro Legal Conference esteve a cargo de Theo van Seggelen, secretário-geral da FIFPro, que defendeu “um efetivo balanço entre os direitos dos jogadores e dos clubes.”

De referir que Joaquim Evangelista é membro do Board da Divisão Europa da FIFPro e João Nogueira da Rocha é o presidente do Comité de Regulamentação da FIFPro.

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