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Contratos Paralelos


Sindicato reforça alerta da FIFPro sobre esta prática em Chipre.

No seguimento do alerta da FIFPro para os jogadores que assinam vínculos laborais com clubes cipriotas, pela celebração frequente de contratos paralelos naquele país, o departamento jurídico do Sindicato recomenda cautelas aos jogadores.

Na negociação dos contratos de trabalho com clubes cipriotas, ou em qualquer outro país, devem ser tidas em conta as obrigações regulamentares e legais, em particular os deveres do clube e do jogador em matéria fiscal, bem como as demais contribuições obrigatórias, nomeadamente para a Segurança Social.

Muitos clubes propõem um salário mensal superior ao convencionado no contrato de trabalho, através de um acordo paralelo. Frequentemente, o jogador aceita e não fica sequer com uma cópia do acordo, o que em caso de litígio se torna extremamente difícil de comprovar. Não foi apresentado a registo perante qualquer instituição desportiva, nem declarado para efeitos fiscais e contributivos.

Esta situação compromete a reclamação e recuperação judicial de créditos não pagos pelo clube, afeta a atribuição de prestações sociais como o subsídio de desemprego ou pensão por incapacidade e, mais grave, constitui a prática de crime, em função dos montantes recebidos e não declarados.

Os jogadores devem atuar pelo seguro e, em caso de dúvida contactar o Sindicato que, através da FIFPro, procurará esclarecer todas as obrigações a cumprir em Chipre ou noutros países estrangeiros.

Se vais para o estrangeiro, consulta algumas dicas úteis AQUI.

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