A Universidade Lusíada do Porto recebe, no dia 10 de maio, o I Congresso Internacional “O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo”, que contará com a participação de vários especialistas de Portugal e Espanha.

O presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, será um dos oradores, participando no painel 1, com o tema “A visão integral do praticante desportivo no século XXI: da defesa de direitos, liberdades e garantias laborais aos novos desafios do desporto profissional.”

No mesmo painel, estarão presentes o presidente do Sindicato dos Jogadores de Espanha (AFE), David Aganzo, e o professor da Universidade do País Basco, Koldo Irurzun Ugalde.

O congresso terá ainda mais três painéis de debate onde serão discutidos, entre outros assuntos, o contrato de cedência temporária do praticante desportivo profissional e o assédio na relação laboral desportiva.

Programa do I Congresso Internacional “O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo”:

09h00 Receção de participantes

09h30 Cerimónia de abertura:
Prof. Fernando Torrão - Diretor da Faculdade de Direito Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Dr. Miguel Peixoto – Diretor VIDA ECONÓMICA

09.30h / 11.15h - Painel 1
Moderador – Dr. Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto

Como o limite salarial afeta o contrato de trabalho desportivo do atleta
- Koldo Irurzun Ugalde, Professor da Universidade do País Basco

O Sindicato, visão e defesa do jogador de futebol, luta contra o poder
- David Aganzo, Presidente do Sindicato dos Jogadores de Futebol de Espanha

A visão integral do praticante desportivo no século XXI: Da defesa de direitos, liberdades e garantias laborais aos novos desafios do desporto profissional
- Joaquim Evangelista, Presidente do Sindicato dos Jogadores

11.30h / 13.30h - Painel 2
Moderador – Ricardo Nascimento (Advogado e Presidente da Comissão Arbitral Paritária a que alude o CCT entre o Sindicato dos Jogadores e a LPFP)

Match Fixing como causa da cessação do contrato de trabalho desportivo do jogador de futebol
- Javier Tebas, Presidente de La Liga Espanhola

Desvinculação desportiva e desvinculação laboral – Questões Jurídico-práticas
- Sónia Carneiro, Diretora Executiva da Liga Portuguesa de Futebol Profissional

La necessidade de un regime especial para los entrenadores y arbitros
- Rosalia Ortega Pradillo - Advogada e Professora (ISDE)

A cessação do contrato de trabalho desportivo
- Lúcio Miguel Correia, Advogado, Docente da Universidade Lusíada de Lisboa e Doutorando da Universidade Carlos III de Madrid

14.30h / 16.15h - Painel 3
Moderador - Rui Alexandre Jesus (Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Desporto)

O contrato de cedência temporária do praticante desportivo profissional
- Manuel Correa Carrasco, Professor da Universidade Carlos III de Madrid

Cláusulas de rescisão: a sua verdadeira natureza?
- Luís Paulo Relógio, Advogado e Docente da Universidade Autónoma de Lisboa

O assédio na relação laboral desportiva
- Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

16.30h / 18.30h - Painel 4
Moderador - Pedro Sequeira (Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal)

Funcionamento e poderes do Tribunal Arbitral do Futebol em Espanha
- Jose Maria Alonso, Decano del Ilustre Colegio de Abogados de Madrid

Contrato de formação desportiva
- Diogo Nabais, Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Direito à ocupação efetiva do praticante desportivo
- Francisco Rubio Sanchez, Profesor de Derecho del Trabajo en la Universidad de Extremadura e Presidente del Comité de Competición de la Real Federación Española de Fútbol

Cerimónia de Encerramento:
Rosalia Ortega Pradillo Y Lúcio Miguel Correia