Obrigado, Bosman


A data de hoje é, para os jogadores de futebol, duplamente especial. Por um lado porque se comemora o 50.º aniversário da FIFPro (World Players’ Union), constituída a 15 de Dezembro de 1965 pelas associações representativas dos jogadores profissionais de futebol de Inglaterra, da França, da Escócia, da Itália e da Holanda.

A FIFPro, congregando associações de classe de 69 países, promove e defende os interesses colectivos e individuais dos jogadores, sendo a sua voz nos mais diversos organismos internacionais, concretamente FIFA, UEFA e União Europeia.

Como membro da FIFPro o sindicato português honra-se de contribuir para o seu engrandecimento, vendo, por outro lado, reconhecido o seu trabalho, ao integrar os mais diversos órgãos, nomeadamente os jurisdicionais: o Tribunal Arbitral do Desporto e a Câmara de Resolução de Litígios da FIFA.

Em segundo lugar, porque a 15 de Dezembro de 1995, o Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu, com força obrigatória geral para o espaço europeu, o Acórdão Bosman que revolucionou o mundo do futebol.

Para trás ficou uma autêntica batalha entre o jogador Jean-Marc Bosman e o Standard Liège. Um duelo desigual, que se traduziu num passo enorme para os desportistas.  

O Caso Bosman declarou a liberdade de o futebolista escolher o seu destino, finalizado o seu contrato com o clube anterior, sem ter de pagar uma compensação.    

Bosman foi um avanço no conceito de “integração europeia” e de “globalização” e deu ao futebol e ao mercado desportivo uma nova dinâmica, quebrando barreiras. Vinte anos volvidos continua a ser uma assinalável conquista no plano das liberdades fundamentais, dos direitos dos atletas enquanto trabalhadores europeus.

Porém, como em tudo na vida, Bosman atingiu interesses instalados e motivou uma resposta dos vários organismos do futebol. A FIFA aprovou um novo regulamento de transferências, que está longe de ser equilibrado, e os órgãos jurisdicionias internacionais (DRC e TAS) não têm dado resposta justa e adequada aos problemas com que os jogadores se deparam nos dias de hoje.

Numa época em que a FIFA ameaça implodir e a FIFPro pretende acabar com o actual sistema de transferências, impõe-se recordar Bosman, sobretudo agradecer.

Artigo de opinião publicado em: jornal Record (15 de Dezembro de 2015) 

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