Futebol (inseguro)


O dia 28.02.2017 marca o fecho oficial do período de inscrições para os jogadores amadores em Portugal.

O futebol atingiu nas últimas décadas uma dimensão social e económica que se reflete no impacto que tem enquanto setor de atividade. Na maioria dos casos, o desejo de profissionalização dos clubes não tem correspondência real.

Na fronteira entre o profissionalismo e o amadorismo vale quase tudo. Encontramos jogadores que vivem do futebol, não exercem qualquer outra atividade profissional e aos quais, ainda assim, é negada a estabilidade mínima conferida pelo contrato de trabalho. Falta maior controlo, falta seriedade, impõe-se um modelo de licenciamento eficaz.

Numa altura de ‘boom’ para o futebol feminino, reforço as preocupações com as condições oferecidas às jogadoras em Portugal e os riscos associados à utilização de figuras contratuais ‘engenhosas’ para condicionar a sua liberdade de desvinculação, sem qualquer retorno ao nível dos direitos e garantias. Para além do ‘falso amadorismo’, o futebol amador tem problemas próprios, sobre os quais importa refletir.

Destaco a inadequação dos seguros desportivos de grupo, quer ao nível da cobertura dos sinistros, quer ao nível dos tratamentos disponibilizados aos jogadores amadores. Especial atenção merece a chamada desvinculação desportiva. A regulamentação existente salvaguarda a estabilidade das competições, estabelecendo que o vínculo desportivo a determinado clube tenha a duração de uma época desportiva. Durante esse período a ‘desvinculação’ depende do consentimento expresso do clube pelo qual o jogador se encontra inscrito.

A ‘dispensa’ do jogador para que possa inscrever-se e competir por outro clube é tantas vezes negada ou condicionada ao pagamento de quantias absolutamente desproporcionadas. Nalguns casos, sobretudo os que envolvem jovens jogadores no início da prática desportiva, choca a rigidez dos regulamentos relativamente à ‘desvinculação’, mesmo quando são privados do que os conduziu a um ‘vínculo’ desportivo: a prática da modalidade.

O aumento do investimento nem sempre tem significado progresso para as condições oferecidas aos jogadores. O futebol é, infelizmente, exemplo disso!

Artigo de opinião publicado em: jornal Record (28 de fevereiro de 2017)

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