Do futebol para o mundo


No início da época desportiva muitos jogadores e treinadores procuram novos desafios profissionais no estrangeiro. Independentemente do motivo que os leva a prosseguir a atividade desportiva noutro país, a verdade é que se confrontam com um ordenamento jurídico diferente, do qual emergem regras e obrigações também elas diferentes e que fogem, inevitavelmente, ao seu conhecimento.

Enquanto entidade representativa, o Sindicato recebe regularmente pedidos de auxílio de jogadores no estrangeiro, lamentando muitas vezes ter de agir sobre um problema que podia ter sido evitado, ou pelo menos minimizado, com uma atitude preventiva. Faz parte da nossa missão alertar os jogadores, em especial, e todos os demais agentes desportivos para que viajem pelo mundo mantendo os pés assentes na terra.

Existem preocupações básicas que não podem ser ignoradas, independentemente da relação de confiança que exista com o intermediário envolvido no negócio.

Quando nos deparamos com casos de jogadores que não têm cópia do contrato de trabalho celebrado, ou não a têm devidamente assinada pelo clube, que não compreendem o conteúdo das cláusulas que foram inseridas, nalguns casos manifestamente ilegais ou abusivas, que ficam "reféns" no país por irregularidades no procedimento de legalização ou retenção do passaporte por terceiros, ou que vivem situações dramáticas por não terem assegurado os custos com a estadia e as deslocações antes de viajar, não podemos deixar de apelar à maior cautela.

A fiscalidade é outro tema especialmente exigente, sobre o qual importa compreender o regime do país para onde se vai e o regime do país do qual se parte. Numa era de globalização, conhecer a realidade de um país, de uma liga, de um clube ou dos seus representantes, é instrumento essencial para garantir o sucesso.

Artigo de opinião publicado em: jornal Record (1 de agosto de 2017)

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