Na defesa do jogador, na defesa do futebol


O futebol português inscreveu o seu nome na história da modalidade com a conquista do Campeonato da Europa de 2016. Recordo esse momento como uma vitória de todos os portugueses, em particular dos heróis que estiveram envolvidos no torneio em França.

Destaco, ainda, o papel dos que apostaram na formação e promoveram o crescimento do jovem jogador português, criando as condições indispensáveis para que esta geração saísse vencedora.

O CONTEXTO DO JOGADOR NO FUTEBOL
O tema que irei desenvolver não podia deixar de se interligar com o meu foco diário, enquanto dirigente: o jogador de futebol, mais concretamente a sua atividade, os desafios que enfrenta atualmente, bem como os que se afiguram para o futuro.

A profissão de jogador de futebol é, seguramente, uma das mais procuradas no mundo. São milhões os jovens praticantes que ambicionam atingir o topo competitivo e, em Portugal, o crescimento do número de atletas federados é representativo do impacto social da modalidade.

Jogar futebol é, antes de tudo, cumprir um sonho, fazer algo que se gosta e trabalhar para atingir o mais elevado patamar desportivo e financeiro que esta indústria permite. Perante tal cenário, dado o número ínfimo de praticantes que conseguem profissionalizar-se e o número ainda menor de jogadores bem-sucedidos desportiva e financeiramente, precisamos refletir sobre o seu papel enquanto desportistas, mas também enquanto cidadãos, integrados numa sociedade globalizada e num contexto de forte mercantilização. A “compra e venda” de jogadores é o modelo que a indústria do futebol encontrou para o seu próprio desenvolvimento.

UM MOMENTO MÁGICO
Antes de indagar sobre o momento atual, gostaria de abordar a formação dos interesses coletivos neste setor e as dificuldades que deles emergem. Tradicionalmente, a “construção” de um jogador de futebol alicerça na preparação que lhe é exigida, na exploração do talento que apresenta e na concessão da oportunidade certa, no momento oportuno.

Com estes fatores aparentemente simples de conjugar, um jovem pode ambicionar uma carreira desportiva ao mais alto nível. A cooperação de que necessita é aquela que desenvolve dentro de campo, pela equipa e por si próprio. Tudo o que se passa a montante, isto é, a construção da personalidade, a relação com a escola, a família e a comunidade, é moldado em função desse percurso desportivo.

Por falarmos de uma profissão de curta duração e desgaste rápido, quando atinge a profissionalização o jogador está focado na sua carreira e nas relações que suportam o seu sucesso individual. A noção de coletivo, embora trabalhada no contexto de uma modalidade que depende do jogo em equipa, não é verdadeiramente assimilada pela maioria dos atletas, com inerentes prejuízos na perceção do seu contributo para o desenvolvimento do futebol.

Neste percurso, dois momentos se afiguram decisivos: a transição de júnior para sénior e o fim de carreira.

Acresce que a competitividade neste setor é esmagadora face a outros e, por isso, foram poucos os momentos da história em que assistimos a um verdadeiro pensamento em prol do coletivo e pela atividade, aquilo a que um Sindicato normalmente apelida de “consciência de classe”.

Em Portugal, a luta contra a chamada “lei de opção” e o enclausuramento contratual em que os jogadores eram mantidos, face à vontade predominante do clube empregador em manter o vínculo laboral e desportivo, levaram um grupo de jogadores, em 1972, a avançar para a primeira estrutura representativa, corporizando o Sindicato dos Jogadores.

No plano internacional, de entre vários momentos históricos respeitantes à luta pelos direitos dos jogadores, o Acórdão Bosman, em 1995, continua a ser um marco para a liberdade de circulação dos jogadores, enquanto trabalhadores no espaço europeu. Não mais a desvinculação do atleta foi condicionada para além do período contratualmente estipulado, graças ao sacrifício de uma carreira, neste caso a de Jean-Marc Bosman.

Seja a nível interno ou externo, os interesses que a indústria do futebol move ultrapassam em larga escala a capacidade dos jogadores para fazer valer os seus direitos fundamentais. A existência de um sistema de transferências em que a liberdade contratual é condicionada em benefício da competição e a fixação de um preço pelas transferências, como forma de receita e modo de intercâmbio entre clubes demonstram-nos, claramente, que acima dos interesses dos praticantes desportivos está o funcionamento do setor económico que suporta o desporto e a satisfação dos interesses de todos os seus agentes que nele atuam.

Neste contexto, não é de estranhar que a primeira grande tarefa de uma organização como o Sindicato dos Jogadores seja a afirmação de direitos e garantias laborais dos seus representados nas instâncias onde se exige a representatividade e a “voz ativa” em representação do coletivo. Existe neste setor, mais do que noutros, a necessidade permanente de afirmar a condição do jogador enquanto trabalhador, para que na lei e na regulamentação produzidas exista uma verdadeira preocupação com a natureza da atividade desenvolvida e com as dificuldades com que se debatem os praticantes no curto espaço de tempo da sua vida ativa em que a desempenham.

O trabalho não podia ser mais difícil, quer por oposição dos clubes enquanto entidades empregadoras sui generis, quer por inércia das entidades que tutelam a modalidade e dos responsáveis políticos no setor, que durante demasiado tempo deixaram que o jogador de futebol fosse catalogado, sem mais, como um caso à parte dos restantes trabalhadores.

Dando alguns exemplos: o atraso e o incumprimento salarial crónico de alguns clubes continua a não merecer a mesma censura que merece noutros setores de atividade, embora desvirtue a própria competição desportiva. Ainda que tenha hoje uma expressão menos significativa em Portugal, continua a encontrar-se demasiada complacência do ponto de vista da jurisdição desportiva.

O direito a férias e a períodos de descanso físico e psicológico estão previstos na lei, mas são permanentemente desafiados pelos empregadores. A ideia de que o contrato de trabalho do jogador de futebol cumpre o “termo estabilizador”, isto é, que o trabalhador desportivo terá estabilidade contratual e condições necessárias para o cumprimento pontual do seu contrato até à data do termo é absolutamente utópica.

Quando deixa de ser opção do treinador, o jogador conhece a “política do vale tudo”, sendo colocado a treinar à parte, pressionado para ceder e abdicar da pouca estabilidade contratual que a lei lhe procurou conferir, vítima de assédio laboral.

Reforço que hoje a situação não é a mesma que se verificava há dez anos, seja pela conjuntura económica, seja pelas medidas de licenciamento e controlo sobre a atividade dos clubes. Contudo, ainda que o número de casos mediatizados tenha diminuído, a simples existência dos fenómenos anteriormente apresentados faz com que o jogador de futebol continue a viver numa instabilidade contratual que não pode nem deve ser aceite pacificamente como o resultado do normal funcionamento do sistema desportivo.

A “BATALHA” PELA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
Embora tenha havido uma melhoria das condições laborais desportivas em Portugal e em muitos outros países, garantida por uma política de reforço da estabilidade financeira dos clubes, o elevado número de casos de jogadores que viram o normal funcionamento do sistema hipotecar as suas carreiras e a dificuldade no exercício de direitos fundamentais levou a FIFPro, em 2015, a apresentar uma queixa na Comissão Europeia, questionando a conformidade do sistema de transferências da FIFA com os princípios fundamentais e o regime que protege os trabalhadores no espaço europeu.

Embora as negociações tenham culminado num acordo histórico, o trabalho da FIFPro enquanto estrutura representativa dos jogadores a nível mundial não terminou e continua a carecer de um diálogo social efetivo, pela perceção de que existem interesses conflituantes que é preciso concertar, para garantir o desenvolvimento da modalidade.

Acrescento que muitas das regras criadas até aqui para salvaguardar a estabilidade da competição em nada têm contribuído para esse efeito. Aceita-se, aliás, que o investimento financeiro no futebol continue a aumentar sem que estejam criados mecanismos eficazes para a redistribuição da riqueza e, por essa via, haja um desequilíbrio cada vez maior da capacidade competitiva entre clubes.

Sem esperar que haja neste processo o desenvolvimento de um verdadeiro “momento Bosman”, acredito na mudança de paradigma que começa pela definição da política para o setor e nas prioridades estabelecidas.

1. UMA POLÍTICA NOVA E UMA VISÃO INTEGRAL
No que respeita aos jogadores e à sua atividade profissional, acredito que é possível outra visão, alicerçada nos instrumentos que permitem minimizar os riscos próprios da atividade. Neste sentido, o que pode um Sindicato oferecer ao jogador e de que forma sairá reforçado o interesse coletivo que anteriormente referi?

Muito para além da sua área tradicional, a defesa dos direitos e garantias laborais dos jogadores, o Sindicato português, alinhado com as orientações internacionais para o setor, definiu áreas de intervenção estratégica.

Para além da assessoria jurídica especializada, apostamos na educação, no emprego e proteção social, na relação com a comunidade, na saúde, na investigação, na comunicação e no apoio ao futebol feminino. Sendo nestas áreas que o Sindicato define as suas orientações, é sobre elas que irei abordar o presente e o futuro próximo desta atividade.

1.1. APOIO LEGAL
Existe cada vez mais oferta de assessoria jurídica no desporto, mas os serviços que o Sindicato disponibiliza continuam a ter uma matriz própria, suportada pela participação efetiva na produção legislativa e regulamentar.

A representação na Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e no Conselho Nacional do Desporto, a relação com a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto e demais grupos parlamentares, a cooperação com a Associação Nacional de Treinadores de Futebol, Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol e demais associações de classe, com as Associações Distritais, a presença nos grupos de trabalho criados pela FPF e Liga Portugal ou a efetivação de um diálogo social para o setor, convocando os demais agentes desportivos, permitem que a instituição faça parte das soluções constituídas, sempre na defesa dos interesses da classe.

O apoio legal não se traduz apenas na resolução de problemas jurídico-laborais. Estamos atentos aos fenómenos que afetam a segurança dos jogadores e a integridade das competições. A manipulação de resultados, vulgarmente designada por “match-fixing”, por exemplo, é um problema de combate prioritário, impulsionado pelo crescimento abismal das apostas desportivas em todo o mundo.

Sabendo que os jogadores, em especial os que atravessam dificuldades financeiras, estão em risco e sem prejuízo dos contributos noutros momentos, o Sindicato tomou a iniciativa e envolveu os parceiros na implementação do projeto “Deixa-te de Joguinhos”, mais concretamente a FPF e a Liga Portugal, numa resposta regulamentar e formativa, bem como na proteção dos agentes desportivos através da monitorização das competições e da criação de uma plataforma de denúncia.

Em suma, somos a entidade mais próxima do jogador e, para além do apoio nos litígios individualmente considerados, atuamos proactivamente sobre os problemas que afetam o coletivo.

1.2. EDUCAÇÃO
A educação do jogador de futebol é a prioridade máxima, por confluir nas restantes áreas de atuação. Muitos dos problemas estruturais da atividade, relacionados com a incapacidade dos jogadores para lidar com as vicissitudes da carreira, tais como o desemprego ou a transição para outra atividade profissional, devem-se à falta de qualificações académicas e formação pessoal, resultante de um abandono escolar prematuro e da falta de estímulos dentro do setor.

Em 2016, o Sindicato lançou o projeto de educação e formação com eixos de atuação definidos. Tendo como objetivo transversal a promoção das carreiras duais no desporto, reconhecemos as dificuldades de compatibilização dos estudos com a atividade desportiva.

Por esse motivo, celebrámos protocolos estratégicos com a ANQEP – Agência Nacional Para a Qualificação e o Ensino Profissional, e diversas instituições de ensino universitário e politécnico, por forma a conferir uma resposta adequada às necessidades do jogador. Estamos, igualmente, atentos às atividades mais procuradas pelos jogadores no pós-carreira, entre as quais se destaca a atividade de treinador.

Para além da qualificação académica, queremos promover uma formação à medida dos problemas estruturais do futebol português. Além das temáticas que abordamos no Estágio do Jogador, realizado anualmente para os jogadores sem contrato (iniciativa que já vai na 15.ª edição e onde já participaram, até à data, 947 jogadores, foram contratados 561, traduzindo-se numa taxa de empregabilidade de 59%) que são focalizadas no contexto que os jogadores vivenciam nesse momento, não posso deixar de destacar o projeto “Todos contam, e no futebol também”, em parceria com o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, por ser a resposta desenhada para combater a iliteracia financeira e a falta de hábitos de poupança da generalidade dos jogadores de futebol, nos diferentes escalões competitivos.

A visão integral da atividade começa pela capacitação e valorização pessoal do jogador. Destaco, por isso, esta iniciativa que fomenta hábitos de poupança, bem como a construção de uma situação financeira sustentável durante e no pós-carreira.

1.3. EMPREGO E PROTEÇÃO SOCIAL
Sobre esta temática, o papel do Sindicato tem sido, igualmente, o de valorizar o jogador para além do âmbito desportivo. Sem prejuízo dos mecanismos de solidariedade e apoio a jogadores desempregados, com salários em atraso ou mais carenciados, traduzidos no Fundo de Garantia Salarial para Jogadores das Competições Profissionais e não Profissionais e no Fundo de Solidariedade, o Estágio do Jogador, anteriormente referido, continua a ser a iniciativa de maior relevo, aliando a componente desportiva e formativa de modo a manter o jogador física e psicologicamente preparado para o exercício da atividade, ao mesmo tempo que perspetiva o seu futuro profissional.

No que respeita à transição para outra atividade, idealizamos um apoio contínuo na orientação vocacional e o aumento do intercâmbio entre jogadores no ativo e retirados com outras áreas do setor empresarial, em especial as que habitualmente registam sucesso na sua reintegração profissional.

Em 2017, com o apoio político e financeiro da FPF, bem como da Comissão de Atletas Olímpicos, o Sindicato conseguiu, finalmente, reunir a conjuntura necessária para concretizar o projeto do Fundo de Pensões, que perpassa várias áreas de atuação. Queremos promover a poupança e criar, através deste Fundo, um regime complementar ao das contribuições obrigatórias previstas na lei.

Através desta contribuição adicional, os jogadores poderão, numa fase decisiva da sua vida profissional, a transição de carreira, resgatar o fundo e garantir um reforço financeiro fundamental na procura de soluções durante esse período. A proposta de alteração legislativa contempla a possibilidade de resgate do Fundo de Pensões aos 35 anos, assim como nos casos de desemprego de longa duração, lesão e doença incapacitantes, acrescido de uma dedução fiscal limitada que pretende, em especial, incentivar os jogadores de futebol com rendimentos mais baixos a aderir e criar reservas que os protejam num momento de grande necessidade.

Com a implementação do Fundo estarão criadas as condições, à luz das melhores orientações internacionais, para proteger os atletas profissionais e assegurar-lhes condições financeiras que potenciam o sucesso na transição.

1.4. RELAÇÃO COM A COMUNIDADE
Embora possa parecer uma área menos relevante no contexto da atividade do jogador, vislumbramos a relação com a comunidade numa dupla vertente: um dever de cidadania, ou seja, o jogador enquanto referência para a sociedade tem uma responsabilidade maior, mas também uma oportunidade de contacto com a realidade e com os problemas do quotidiano.

Quando existe um envolvimento efetivo em projetos de matriz social, o jogador ganha tanto quanto oferece e, em muitos casos, sedimenta relações pessoais que perduram após a carreira, ajudando na sua própria reintegração profissional após o término da carreira.

As ações que fazem a diferença junto da comunidade são muitas, mas destaco: a Semana contra o Racismo e a Violência no Desporto, promovida anualmente pelo Sindicato, foi reconhecida pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais e selecionada para integrar um Handbook de boas práticas europeu. E o projeto SPIN, de âmbito transnacional, suportado pelo Programa Erasmus, promove a inclusão e a participação dos migrantes, recém-chegados, nos diferentes níveis do desporto (formal e informal) através da formação, sensibilização e capacidade de construir por parte dos diversos agentes desportivos.

1.5. SAÚDE
A saúde é, provavelmente, a área que carece de maior desenvolvimento na atualidade e que defendemos como valor fundamental, acima de qualquer dever do foro laboral ou benefício desportivo que possa ser invocado. Acompanhamos a FIFPro na transposição dos estudos e projetos que visam compreender as implicações físicas e psicológicas da atividade competitiva nos jogadores.

O desgaste da competição, as lesões mais frequentes e as suas motivações ou o impacto do clima na saúde dos jogadores são algumas das matérias já trabalhadas. Atualmente, estamos empenhados na concretização do projeto de “Saúde Mental” no futebol, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Psicologia do Desporto, que pretende investigar os problemas desta índole e as suas motivações, difundir informação relevante e apostar na prevenção. A jusante, garantir um acompanhamento especializado dos jogadores que atravessam perturbações do foro psicológico.

Na base deste projeto esteve, naturalmente, um levantamento de problemas recorrentes entre os jogadores de futebol no ativo e retirados, tais como as adições, os investimentos ruinosos, os divórcios e as dificuldades na gestão da vida familiar, o incumprimento contratual por parte dos clubes, a pressão para obter resultados, as lesões e doping, entre outros, potencialmente geradores de perturbações do foro psicológico.

1.6. INVESTIGAÇÃO
A base de qualquer medida tomada na defesa do coletivo é a investigação, ou seja, o diagnóstico dos problemas concretos que afetam os jogadores, na dimensão integral a que anteriormente fiz referência. É com base nos dados apurados que projetamos as prioridades da ação sindical e definimos em que medida podemos garantir uma oferta diferenciada que vá ao encontro das necessidades do jogador. O Observatório do Jogador, um espaço de diagnóstico, reflexão e tomada de decisão, é o órgão interno que reúne estas competências.

1.7. COMUNICAÇÃO
A comunicação institucional tem várias finalidades. Queremos que os nossos serviços estejam próximos do jogador. O site, as redes sociais e newsletters, as revistas masculina e feminina, permitem a reafirmação da proximidade que defendemos, bem como o relacionamento com os parceiros institucionais. Por outro lado, queremos continuar a premiar o mérito individual e coletivo, num contexto desportivo e de boas práticas no desporto.

1.8. FUTEBOL FEMININO
A igualdade do género e a defesa do futebol feminino são igualmente prioridades. Não poderíamos honrar os princípios defendidos pelo Sindicato se não apoiássemos as jogadoras e o crescimento do futebol feminino em Portugal.

Continuaremos a debater a profissionalização no setor e as condições laborais mínimas, por via da contratação coletiva, a aposta na formação, o desenvolvimento da competição e as condições para garantir o equilíbrio entre os competidores. A criação de um departamento interno e a contratação da Carla Couto, jogadora feminina do século, traduz esta ambição.

Também na FIFPro, através da representação no Comité para o Futebol Feminino, acompanhamos as medidas tomadas a nível mundial para a afirmação da modalidade e reforço dos direitos das jogadoras.

CONCLUSÕES
A análise essencialmente prática realizada neste texto resulta da visão que o Sindicato dos Jogadores transporta para a defesa dos direitos e interesses dos jogadores e jogadoras de futebol. Estou convicto de que o futuro do desporto profissional passa por garantir ao atleta respostas em áreas que não contendem apenas com o seu percurso laboral e desportivo, mas também com as diferentes dimensões que o compõem, enquanto ser humano, cidadão e trabalhador.

A evolução é gradual e a maior resistência ainda está dentro das instituições desportivas. Contudo, acredito que a educação e formação integral é a resposta que se exige e que, ao ser generalizada, terá um retorno muito significativo para o futebol, num futuro não muito distante.

Para as instituições que tutelam a modalidade, a mensagem é de diálogo e evolução. À semelhança do acordo celebrado entre a FIFA e a FIFPro, nenhuma das partes conseguiu impor todas as medidas julgadas indispensáveis para a defesa dos seus interesses, ainda que cada uma tenha aceite convergir em benefício do futebol e na salvaguarda dos seus princípios inalienáveis. O futebol português deve tirar ilações deste momento histórico.

Para os agentes desportivos em geral, o caminho deve fazer-se com maior abertura a dimensões que não se relacionam, necessariamente, com a versão mercantil do espetáculo desportivo. Naquele futuro, não muito distante, nenhum clube poderá cumprir integralmente a sua função desportiva e social se não estiver capacitado para acompanhar o desenvolvimento do jogador nas diferentes dimensões, compreendendo as necessidades que se manifestam nos diferentes momentos da sua carreira.

Nós já estamos a fazer esse caminho, na defesa do jogador, na defesa do futebol.

Artigo de opinião publicado em: revista FPF 360 (n.º 31, outubro-dezembro de 2017)

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