Caminho para o saneamento financeiro
A Liga, oportunamente, impôs aos clubes/SAD’s um programa de saneamento financeiro, que se aplaude, com término em 2022.
Paralelamente, a profissionalização do futebol exige o cumprimento pontual do direito ao salário, conferindo a tranquilidade e a estabilidade aos praticantes e às suas famílias e uma verdadeira igualdade entre competidores. Embora basilar, este princípio continua a sofrer violações.
Com forte intervenção do Sindicato, perante um incumprimento salarial massificado, camuflado pela apresentação de declarações de quitação subscritas pelos jogadores e remetidas às entidades fiscalizadoras, esta realidade é hoje, felizmente, a exceção.
A introdução de procedimentos regulamentares que atribuíram, definitivamente, o ónus da prova ao clube, como não podia deixar de ser, permite-nos dizer que hoje existem mecanismos para identificar os infratores e aplicar sanções. A Comissão de Auditoria assume especialmente relevância.
Reitero o que já disse noutros contextos. Atualmente, o Revisor Oficial de Contas certifica o cumprimento das obrigações salariais pelo clube. Não basta que o cumprimento seja declarado pela entidade empregadora, ou subscrito pelo trabalhador.
O último controlo financeiro, que decorreu até 15 de abril e no qual os clubes tiveram de fazer prova do pagamento das retribuições até 30 de março deste ano, foi realizado no âmbito deste procedimento.
Num ambiente de maior transparência, devemos exigir maior responsabilidade, denunciando a persistência de vícios habituais no final de época desportiva.
Quero, por isso, deixar um apelo aos jogadores, para não adiarem o problema. E aos clubes, para que não fragilizem os jogadores e a integridade da competição. Os riscos são demasiado perigosos.
Artigo de opinião publicado em: jornal Record (24 de abril de 2018)