O desporto e as reformas


Esta semana começo por destacar o congresso da UEFA, do próximo dia 7, que contará com a participação de Fernando Gomes e, assim espero, a recondução no exercício das funções que tem desempenhado enquanto membro do comité executivo.

Hoje, mais do que nunca, a afirmação do nome de Portugal é feita através da integração dos principais organismos internacionais que tutelam o setor. Espero que a Federação Portuguesa de Futebol possa prosseguir este caminho de afirmação que beneficia o país e permite um intercâmbio de experiência e conhecimentos essenciais para o desenvolvimento do nosso futebol.

Por falar em desenvolvimento, a comissão parlamentar de cultura, comunicação, juventude e desporto, através do grupo de trabalho do desporto, vai realizar, no próximo dia 12, uma audição pública em que se convidam os agentes do desporto a debater duas propostas de alteração legislativa: uma sobre o regime jurídico associado à violência no desporto, outra sobre o regime de acesso à atividade de treinador.

Dois temas centrais, sobre os quais é essencial ouvir os principais interessados e destinatários destes regimes. Hoje é cada vez menos frequente encontrar espaços de debate e muitas propostas de alteração legislativa não refletem o confronto de pontos de vista dos intervenientes no terreno. Muitas vezes, reproduzem ou descartam contributos apresentados individualmente sem que se perceba porquê.

Esta é uma oportunidade para compreender as concessões necessárias para encontrar diplomas equilibrados, destinados à resolução ou minimização dos problemas a que a legislação em vigor não consegue dar resposta.

Devemos ambicionar que este tipo de fóruns ocorra mais vezes e antes de um projeto de lei firmado, na casa da democracia, e não ter receio de apresentar ideias sobre o desporto que ambicionamos. Louvo, por isso, esta iniciativa.
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