Diálogo social em tempo de pandemia


A Comissão de Diálogo Social para o futebol profissional reuniu para fazer um balanço da atividade recente e aprovou um memorando de entendimento que revela a preocupação transversal das organizações representadas neste órgão: clubes, jogadores, treinadores e árbitros, com a temática dos investidores e gestão financeira das sociedades desportivas em Portugal.

O problema não é novo, mas tem vindo a agravar-se num contexto de pandemia, em particular nos escalões competitivos inferiores.

O investimento, nacional ou estrangeiro, quando desregulado, aliado a alguma falta de informação, compromete a estabilidade financeira dos clubes, já agastada pelo impacto direto da pandemia, bem como as relações laborais com os jogadores e treinadores e demais funcionários, a transparência, integridade e cumprimento de obrigações que são a base de qualquer modelo competitivo sustentável.

A análise versou sobre o quadro legislativo e regulamentar vigente e sobre as soluções encontradas noutros países e ligas para garantir a análise, aceitação e fiscalização de projetos de investimento em clubes.

O ponto de partida é, indiscutivelmente, definir as condições que, somadas às normais obrigações declarativas dos potenciais investidores, garantem a prestação de garantias e a fiscalização permanente, agindo em tempo útil quando são identificadas falhas graves.

O Sindicato está expectante de que esta discussão possa dar frutos, influenciar o legislador e o regulador desportivo a dotar os organizadores das diferentes competições com meios para uma atuação mais eficaz, separar o "trigo do joio", dar a quem compete de forma digna e cumpridora a merecida defesa do investimento, traduzida numa competição mais justa e saudável.

Artigo de opinião publicado em: jornal Record (16 de fevereiro de 2021)

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