Voltando ao TAD


Desde a criação do Tribunal Arbitral do Desporto advoguei a necessidade de arrepiar caminho na arbitragem voluntária e nos litígios do foro laboral. O tema está pacificado, mas não está resolvido em benefício do futebol. O modelo que vigorava antes do TAD funcionava numa tripla vertente: celeridade, custos para acesso à justiça e especialização, preenchendo os critérios mínimos para reconhecimento pela FIFA como câmara de resolução de litígios do futebol nacional.

A Comissão Arbitral Paritária perdeu importância pelo esvaziar de competências e ficámos no limbo entre a resolução de litígios nos tribunais de trabalho e no TAD, em função das cláusulas de jurisdição apostas aos contratos de trabalho dos jogadores. Impõe-se com esta distância temporal a retoma do diálogo e uma análise concertada sobre o modelo de arbitragem voluntária que pretendemos para Portugal. Mantenho as minhas reservas quanto aos custos da justiça no TAD, sem prejuízo do sistema de apoio judiciário.

Mudando de tema, o Neno era de facto especial e não desaparecerá quer da nossa memória quer dos nossos corações. Foi com enorme satisfação que participei na homenagem deste fim de semana em Santo Tirso. Foi muito gratificante estar com velhos amigos que não via há muitos anos, gente do futebol a celebrar o que de melhor o Neno tinha e o quanto ele significou para tanta gente. Estão de parabéns os organizadores e o município por darem corpo a esta iniciativa.

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