A nossa liberdade

Portugal celebra mais um 25 de Abril, ocasião para lembrarmos a coragem de todos aqueles que lutaram pelo país democrático em que vivemos, um legado que temos o dever de preservar e incutir às novas gerações.

No futebol, o longínquo fim da lei de opção e, mais tarde, a revolução no sistema de transferências provocada pelo acórdão Bosman, mostram que por detrás de cada conquista estiveram jogadores dispostos a sacrificar-se, não apenas para exercer os seus direitos, mas para tentar mudar o sistema.

O exercício da liberdade individual e coletiva neste setor tem muito que se lhe diga. As liberdades fundamentais chocam com as especificidades, a organização e autorregulação das competições desportivas, pretexto para restringir determinados princípios como a liberdade de trabalho e de circulação, nem sempre contrapostos com a proporcionalidade desejada.

Vejam-se cláusulas contratuais que se banalizaram como as cláusulas de rescisão altamente inflacionadas ou os pactos de opção unilateral a favor dos empregadores, que apesar de nulos para uma parte significativa da doutrina e jurisprudência, continuam a proliferar.

Numa semana em que regresso da FIFPro Player IQ Tech Experience Tour, evento dedicado à tecnologia e inovação no futebol, com enfoque na utilização da inteligência artificial, estou consciente dos desafios que se colocam ao futebol e à vida em sociedade, no desenvolvimento do pensamento crítico, no exercício de deveres de cidadania, mas também da liberdade de expressão, cada vez mais subjugada à censura e discurso de ódio vindo das redes sociais.

A nossa liberdade futura não é um dado adquirido e exemplo disso mesmo é o ressurgimento de um discurso racista, xenófobo e populista, que temos o dever e a necessidade de combater.

Artigo de opinião publicado em: jornal Record (25 de abril de 2023)