FIFA aprova normas que protegem jogadoras na maternidade


FIFPro apoia o esforço e aponta o caminho a percorrer na modalidade.

A 1 de janeiro de 2021 entram em vigor novas regras no futebol feminino, respeitantes à proteção da jogadora na maternidade. As medidas foram discutidas a nível internacional entre organizações representativas de clube, ligas e jogadoras.

Destaque para:

- Licença de maternidade mínima de 14 semanas, das quais pelo menos oito, devem seguir-se ao nascimento da criança.

- Durante a licença de maternidade, a jogadora deve ter garantida, pelo menos, dois terços do salário, caso a legislação nacional ou o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) não estabeleça um padrão mais elevado.

- A possibilidade de permanecer inscrita, e em caso de não concordância mútua (clube e jogadora), de voltar a ser registada após retorno da licença de maternidade, mesmo fora do período de inscrições.

- A presunção de que o contrato rescindido pelo clube neste período é decorrente de licença-gravidez ou maternidade. O clube é obrigado a provar que o despedimento não tem relação com a maternidade, caso contrário, é concedida à jogadora uma indemnização igual a seis salários além do valor remanescente do contrato.

- Liberdade da jogadora para decidir se continua a jogar ou não, desde que a sua saúde, avaliada independentemente, assim o permita.

Segundo o relatório “FIFPro Employment Report 2017”, só 2% das jogadoras declararam ter filhos enquanto 47 % afirmou que deixaria de jogar antecipadamente para constituir família, referindo a falta de medidas de proteção na gravidez para o efeito.

A FIFPro tem trabalhado num conjunto de propostas que integram um guia sobre gravidez e gestão da maternidade pelas jogadoras, que pode ser consultado AQUI.

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